Lei que garante distribuição de anti-retrovirais pelo SUS completa 10 anos

OAB paulista reprova 83,84% em seu último Exame de Ordem

Irmão do presidente Lula vai votar em Alckmin, diz Motta

Concessionária obtém direito de não recolher ICMS sobre frete na venda ao consumidor

PM convoca todo o efetivo par prevenir ataques do PCC em eleição

A Polícia Militar convocou todo o efetivo para trabalhar no fim de semana.

Justiça de São Paulo proíbe nova greve do metrô

Na decisão do juiz fica proibida nova greve

Operação Mão-de-Obra: PF avisou Senado sobre busca e apreensão

A Polícia Federal comunicou previamente ao senador Renan Calheiros sobre a realização de busca e apreensão no Senado Federal durante a Operação Mão-de-Obra.

Justiça manda Santander pagar minoritários do Noroeste

O pagamento se refere à diferença entre o retorno de aplicações financeiras realizadas em moeda estrangeira no exterior e o que elas renderiam no mercado interno de capitais, onde a taxa de juros é maior.

Casal ganha guarda de bebê cuja avó queria vê-lo em abrigo

A avó da criança havia obtido um mandado de busca e apreensão com o objetivo de colocá-la num abrigo até a formalização do pedido de adoção, já solicitado pelo casal junto à Comarca de Içara.

Indevida cobrança de direitos autorais por músicas executadas em academia

A mera referência à reprodução ocasional de músicas de compositor nacional não pode dar amparo à cobrança de direitos autorais.

Advogados formam segundo maior grupo de candidatos eleitorais

Mesa de Estudos e Debates

PM beneficiado com prescrição de pena

MP impugna candidaturas de Maluf e João Paulo

Gugu se livra de processo por falsa entrevista com PCC

Negado habeas corpus a 41 membros do MLST que participaram de distúrbios no Congresso

Líderes do PCC prometem nova onda de ataques

Globo se livra de pagar indenização a Doca Street

TJ nega pedido de prisão de Pimenta Neves

TRF nega habeas corpus a acusado de tráfico no Ceará